DESPENALIZAR ou PENALIZAR a PROSTITUIÇÃO ???

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DESPENALIZAR ou PENALIZAR a PROSTITUIÇÃO ???

O jornal francês «Le Monde», na sua edição de 9 de janeiro 2019, publicou um texto a propósito duma eventual tentativa de despenalização da prostituição naquele país, subscrito por diversos médicos e associações. Este tema, também atual na sociedade portuguesa, merece uma análise.

O nosso Patrono, que foi pároco na freguesia da Encarnação (Bairro Alto), em Lisboa, (fevereiro de 1951 até meados de 1957),  zona central da prostituição da Lisboa daquela época, interessou-se pela recuperação de raparigas prostituídas, que pretendiam abandonar aquela "vida", tendo fundado uma Organização que se dedicava a essa tarefa. 
Dada a importância do tema, também atual na sociedade portuguesa, aqui disponibilizamos o texto agora publicado pelo «Le Monde», subscrito diversos médicos e por nove associações francesas. 
Eis o texto:
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Lei de prostituição: "Despenalizar seria um desastre"

Nada permite, em 2019, afirmar que há mais violência contra as pessoas na prostituição desde promulgação da Lei de 13 de abril de 2016 que visava reforçar a luta contra o sistema "prostitucional" e, acompanhar pessoas prostituídas. A lei tornou possível reverter a acusação criminal e, ao fazê-lo, direciona-se para os verdadeiros responsáveis pela existência da prostituição. Despenalizar seria um desastre, tanto em termos de violência como de assistência social e de saúde.

Os Médicos do Mundo e outras associações questionam o Conselho Constitucional: o disposto na Lei penalizando os clientes não é contrário ao direito ao respeito pela vida privada e à liberdade de empreendedorismo? Mas de que vida privada se trata? Sem dúvida não da vida privada das pessoas em situação de prostituição onde a vida sexual e o de relacionamento estão ausentes. … »

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