VOTOS de NATAL e DOUTRINA SOCIAL da IGREJA

NATAL 2017

              Com votos de Bom Natal e de Muito Feliz 2018, junto-me a todos os que nesta época do ano partilham a alegria de comemorar o nascimento de JESUS CRISTO. Salvador que nos ama e propõe o caminho para uma nova ordem (reino) de verdade, justiça, paz e solidariedade.

Recorrendo aos princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja[1], atrevo-me a tentar uma concretização para os nossos dias da mensagem do Natal, destinada a todas as pessoas de boa vontade:

              Entre os maiores problemas do nosso tempo figura a cada vez maior concentração de bens que, embora crescente, tem sido politicamente aceite sem ser corrigida por mais intensa redistribuição que trave a superacumulação nos que mais usufruem, e sem responsabilização civil nem criminal dos culpados pelos erros que ampliam as desigualdades. Culpados que não só têm gozado de impunidade penal como também têm beneficiado de fácil acesso a perdões tributários e a paraísos fiscais. Redistribuição que proteja os mais desfavorecidos para que não fiquem sem a justa recompensa dos esforços a que estão sujeitos. Redistribuição que seja igualmente realizada entre nações e continentes, preservando o ambiente e incluindo os que fogem da guerra e os que buscam condições de vida e de trabalho em paz. Redistribuição orientada pelo princípio da solidariedade que preconiza que ninguém deve considerar as coisas que legitimamente possui como exclusivamente suas, mas também como comuns, de modo a que possam ser úteis não só a si, mas também aos outros.

              Solidariedade que não pode servir de escusa a faltas de justiça nem a sonegação de direitos, quer no exercício da autoridade quer nas transações comerciais. Assim, não só por solidariedade mas sobretudo por defesa da dignidade dos mais desprotegidos, a felicidade e a realização das pessoas não dispensa a promoção do emprego e a valorização do trabalho, pelo aumento dos salários e das pensões muito degradadas, pela extensão e reforço da garantia de um rendimento mínimo, pela adequada prestação de cuidados de saúde e pela reurbanização das zonas de habitação degradada. Subjacentemente, e como suporte indispensável destas ações, a garantia de condições de segurança, bem como a impunidade dos responsáveis pelas consequências da deficiente prevenção ou assistência, também não podem ser esquecidas nem menosprezadas. Políticas que devem estar subordinadas ao princípio da dignidade que ensina que a Sociedade só se organiza e aperfeiçoa se ninguém for dispensado ou ultrapassado, com particular atenção para os mais fracos e vulneráveis, e que condena qualquer política excessivamente técnica e económica, que reduza o ser humano a mera engrenagem dum mecanismo que o trata como um bem de consumo destinado a ser utilizado e descartado quando deixa de ser útil.

              A promoção da dignidade de cada ser humano ainda pressupõe a sua participação nas decisões segundo o princípio da subsidiariedade. Regra de descentralização e de delegação de poderes que prescreve que tudo o que puder ser decidido a um nível inferior aí deve ser deliberado; e só o que não puder ser resolvido até certo nível de decisão se deve tornar responsabilidade de um nível de decisão superior; mais, nenhum centro de decisão de ordem superior deve intervir na vida interna dum centro de ordem inferior, limitando-lhe competências, salvo quando, com vista ao bem comum, há necessidade de integrar e de coordenar a sua ação com a de outros centros, devendo então proporcionar apoio e estímulo, sem prejudicar a sua liberdade e criatividade. Na política ou na economia, o poder deve sempre ser um serviço. Os titulares dos cargos eleitos devem ser mais diretamente escolhidos pelos eleitores do que pelos aparelhos partidários, garantindo maior proximidade e fidelidade aos interesses e aspirações dos cidadãos e menor afastamento entre a lei e a vida real. 

Tão necessária nestes tempos como no passado, Paz significa muito mais do que ausência de guerra, nomeadamente concórdia, prosperidade, progresso e felicidade. Assim, reconhecer a dignidade dos outros e respeitar o direito e a justiça não basta, há ainda que promover os direitos humanos, os valores da família e da vida, e a democratização política, económica e cultural.

              Tem de se respeitar a liberdade de viver, mas é igualmente necessário ser honesto, basear as relações sociais na verdade, praticar a transparência e lutar contra o flagelo da corrupção. Luta em que se deve ter presente que, quer a nível local como nacional e sem contar com a profunda degradação moral que sempre lhe vem associada, a corrupção destrói o sistema democrático, trava o desenvolvimento e, alterando as decisões, atenua a eficiência da utilização dos recursos disponíveis, isto é, reduz a riqueza produzida em conjunto, de um valor muito superior à soma dos valores de que cada corrupto indevidamente se apropria.

Nestes termos, para além da mais digna, justa e solidária partilha dos bens, a construção da paz pressupõe uma ordem que, seguindo o princípio do bem comum, direcione o conjunto de recursos e meios de toda espécie – materiais, culturais, espirituais… - para a realização plena de cada um e de todos os membros da “Sociedade”. Sociedade entendida como comunhão de destino e de vida em conjunto. Regra que, para além de condenar egoísmos e hedonismos, como a avidez do lucro e a ânsia de poder ou de prazer, pede o sacrifício de interesses particulares ou de grupo, não necessariamente sem justa compensação, para construir um mundo mais humano, onde todos tenham qualquer coisa a dar e a receber.

              Um futuro de paz e prosperidade só será conseguido com esforço e trabalho, respeitando sempre a dignidade de cada um e de todos, e evitando que o progresso de alguns seja obstáculo ao desenvolvimento dos outros. Sigamos o caminho que Cristo nos propõe, resistindo à corrupção e sendo luz orientadora do crescimento cultural necessário à existência de poderes económico e político preocupados com a prosperidade de todos, dando sempre prioridade aos mais desprotegidos.

Que os votos de bom e santo natal e de feliz ano novo, tão generalizadamente trocados nesta época do ano, traduzam a nossa adesão à mensagem de amor sem limites que Jesus Cristo nos veio trazer, e se concretizem na vivência e na prática da doutrina social da Igreja, continuadora da Sua missão na Terra.

António Leite Garcia
do Forum Abel Varzim

 


[1]  (Ver a versão portuguesa de “DOCAT como agir” interessante compêndio da doutrina social da igreja, publicado em 2016 pela Paulus Editora)